Termos de Uso

Última atualização: 14 de setembro de 2025

Bem-vindo ao Trivoraniqe. Ao aceder e utilizar esta plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar os nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar o Trivoraniqe, você confirma que leu, compreendeu e aceita estar vinculado a estes Termos de Uso, bem como à nossa Política de Privacidade. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que acedam ou utilizem o serviço.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. A utilização continuada dos nossos serviços após quaisquer modificações constitui aceitação dos novos termos.

2. Descrição do Serviço

O Trivoraniqe é uma plataforma educacional online que oferece workshops práticos, exercícios interativos e ferramentas colaborativas. Os nossos serviços incluem:

Acesso a conteúdo educacional e materiais de aprendizagem
Participação em workshops e atividades práticas
Exercícios interativos e tarefas passo a passo
Ferramentas de colaboração com outros participantes
Acompanhamento de progresso e desenvolvimento de competências

O conteúdo e as funcionalidades disponíveis podem variar conforme o tipo de subscrição ou programa em que está inscrito.

3. Registo e Conta de Utilizador

3.1 Criação de Conta

Para aceder a determinadas funcionalidades da plataforma, é necessário criar uma conta. Ao criar uma conta, você compromete-se a:

Fornecer informações precisas, atuais e completas
Manter a segurança da sua palavra-passe e identificação
Atualizar prontamente as informações de registo para mantê-las precisas
Aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram na sua conta

3.2 Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 16 anos de idade para criar uma conta. Se tiver menos de 18 anos, deve ter a permissão dos seus pais ou responsável legal para utilizar a plataforma.

3.3 Segurança da Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso. Deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta. Não nos responsabilizamos por perdas ou danos resultantes da sua falha em proteger as informações da sua conta.

4. Uso Aceitável

4.1 Conduta do Utilizador

Ao utilizar o Trivoraniqe, você concorda em não:

Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis
Infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros
Fazer upload ou transmitir vírus ou código malicioso
Assediar, ameaçar ou intimidar outros utilizadores
Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou discriminatório
Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade
Recolher informações de outros utilizadores sem consentimento
Interferir com o funcionamento adequado da plataforma
Utilizar métodos automatizados para aceder à plataforma sem autorização
Partilhar credenciais de acesso com terceiros

4.2 Conteúdo Gerado pelo Utilizador

Os utilizadores podem ter a oportunidade de publicar, enviar ou transmitir conteúdo na plataforma. Ao fazê-lo, você declara e garante que:

Possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo
O conteúdo não viola direitos de terceiros
O conteúdo cumpre estes Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos ou que consideremos inadequado, sem aviso prévio.

5. Propriedade Intelectual

5.1 Direitos do Trivoraniqe

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens, vídeos, áudio, software e compilações de dados, é propriedade do Trivoraniqe ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.

5.2 Licença Limitada

Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para aceder e utilizar a plataforma para fins pessoais e educacionais. Esta licença não inclui o direito de:

Reproduzir, distribuir ou exibir publicamente o conteúdo
Modificar ou criar trabalhos derivados
Utilizar o conteúdo para fins comerciais
Fazer engenharia reversa de qualquer software da plataforma

5.3 Licença de Conteúdo do Utilizador

Ao publicar conteúdo na plataforma, você concede-nos uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar esse conteúdo em conexão com o fornecimento dos nossos serviços.

6. Pagamentos e Subscrições

6.1 Taxas e Faturação

Alguns serviços da plataforma podem exigir pagamento. Ao inscrever-se num serviço pago, você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis. Os preços estão sujeitos a alterações, mas notificaremos os utilizadores existentes antes de qualquer aumento de preço.

6.2 Renovação Automática

As subscrições podem renovar-se automaticamente no final de cada período de faturação. Você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento através das definições da sua conta.

6.3 Reembolsos

As políticas de reembolso variam conforme o tipo de serviço adquirido. Consulte os termos específicos do programa ou contacte-nos para obter mais informações sobre elegibilidade para reembolsos.

6.4 Métodos de Pagamento

Você é responsável por fornecer informações de pagamento válidas e mantê-las atualizadas. Não armazenamos informações completas de cartão de crédito e utilizamos processadores de pagamento terceiros seguros.

7. Cancelamento e Suspensão

7.1 Cancelamento pelo Utilizador

Você pode cancelar a sua conta a qualquer momento através das definições da conta ou contactando-nos. O cancelamento entra em vigor no final do período de faturação atual.

7.2 Suspensão ou Encerramento pelo Trivoraniqe

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta se:

Violar estes Termos de Uso
Houver atividade fraudulenta ou suspeita
Deixar de pagar taxas devidas
Solicitarmos informações adicionais e não as fornecer

Faremos esforços razoáveis para notificá-lo antes da suspensão ou encerramento, exceto em casos de violações graves.

8. Privacidade e Proteção de Dados

A sua privacidade é importante para nós. A recolha, uso e proteção das suas informações pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar a plataforma, você consente com as práticas descritas na Política de Privacidade.

Implementamos medidas de segurança apropriadas para proteger os seus dados, mas não podemos garantir segurança absoluta. Você reconhece que a transmissão de informações pela internet não é completamente segura.

9. Isenção de Garantias

A plataforma e todos os serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis" sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a:

Garantias de comercialização ou adequação a um propósito específico
Garantias de que o serviço será ininterrupto ou livre de erros
Garantias sobre a precisão ou confiabilidade do conteúdo
Garantias de que defeitos serão corrigidos

Não garantimos resultados específicos de aprendizagem ou desenvolvimento de competências. O seu sucesso depende de vários fatores, incluindo o seu esforço e dedicação.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o Trivoraniqe, os seus diretores, funcionários, parceiros e licenciadores não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados, uso ou boa vontade, resultantes de:

Acesso ou uso ou incapacidade de aceder ou usar a plataforma
Conduta ou conteúdo de terceiros na plataforma
Conteúdo obtido através da plataforma
Acesso não autorizado, uso ou alteração das suas transmissões ou conteúdo

A nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você nos últimos doze meses ou cem euros, o que for maior.

11. Indemnização

Você concorda em defender, indemnizar e isentar o Trivoraniqe, os seus diretores, funcionários, parceiros e licenciadores de todas as reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de:

Violação destes Termos de Uso
Violação de quaisquer direitos de terceiros
Uso indevido da plataforma
Conteúdo que você publicar na plataforma

12. Links para Sites de Terceiros

A plataforma pode conter links para sites de terceiros que não são propriedade ou controlados pelo Trivoraniqe. Não temos controlo sobre, e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros.

Reconhece e concorda que não somos responsáveis, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso de tais sites.

13. Alterações ao Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte da plataforma a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço.

14. Disposições Gerais

14.1 Acordo Completo

Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre você e o Trivoraniqe relativamente ao uso da plataforma e substituem todos os acordos anteriores.

14.2 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será eliminada e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

14.3 Renúncia

A falha em fazer valer qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

14.4 Cessão

Você não pode ceder ou transferir estes termos sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder os nossos direitos a qualquer momento sem restrições.

14.5 Sobrevivência

As disposições que, por sua natureza, devem sobreviver ao término destes termos, incluindo propriedade intelectual, isenções de garantia, indemnização e limitações de responsabilidade, continuarão em vigor.

15. Contacto

Se tiver questões sobre estes Termos de Uso, pode contactar-nos através de:

Email: contact@trivoraniqe.com
Telefone: +351258730672
Morada: R. Dom Nuno Álvares Pereira 16, 7300-200 Portalegre, Portugal

Faremos todos os esforços razoáveis para responder às suas questões num prazo adequado.

16. Idioma

Estes Termos de Uso são fornecidos em português. Qualquer tradução é fornecida apenas para conveniência. Em caso de discrepância entre a versão em português e qualquer tradução, a versão em português prevalecerá.

Ao utilizar o Trivoraniqe, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso.